Central Jurídica

Termos, políticas e informações legais

Consulte separadamente cada documento que orienta o uso da Plataforma Submitly, suas transações, conteúdos e práticas de segurança.

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12 documentos disponíveis

Versão 1.0

Regras gerais para acesso, cadastro e utilização da Plataforma Submitly.

Como dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos.

Uso de cookies, tecnologias semelhantes e gerenciamento de preferências.

Pagamentos, taxas, repasses, retenções, estornos e chargebacks.

Responsabilidades do Organizador e recursos da Plataforma para cancelamentos e reembolsos.

Obrigações de cadastro, oferta, realização e atendimento dos eventos.

Conteúdos e eventos permitidos, restritos ou proibidos na Plataforma.

Compromissos públicos de segurança, continuidade e resposta a incidentes.

Credenciais, sessões, MFA, recuperação e proteção de contas.

Prevenção, detecção e resposta a fraudes e práticas ilícitas.

Direitos autorais, marcas, licenças de uso e denúncias de violação.

Identificação institucional, canais oficiais e natureza da Plataforma.