Política de Propriedade Intelectual da Submitly

Esta Política disciplina direitos autorais, marcas, conteúdos enviados, licenças e procedimentos de denúncia.

Software, código, interface, layout, bancos de dados, documentação, marca, logotipos e demais elementos da Plataforma são protegidos e pertencem à Submitly ou a seus licenciantes.

A Submitly concede licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para uso da Plataforma conforme os Termos.

O Usuário conserva a titularidade do conteúdo que possui, concedendo licença necessária à hospedagem, exibição, distribuição técnica, backup, moderação e divulgação do Evento.

O Usuário garante possuir os direitos e autorizações necessários.

É vedado copiar, vender, sublicenciar, realizar engenharia reversa indevida, remover avisos de titularidade, criar obra derivada não autorizada ou explorar comercialmente ativos da Plataforma fora das permissões.

Titulares poderão enviar denúncia para contact@submitly.com.br, indicando obra ou marca protegida, localização do conteúdo, prova de titularidade, declaração de boa-fé e dados de contato.

A Submitly poderá remover preventivamente conteúdo e notificar o responsável, permitindo contestação quando apropriado. Contas reincidentes poderão ser encerradas.

O Organizador autoriza o uso de sua marca exclusivamente para execução e divulgação do Evento, salvo ajuste distinto.