Contato
contact@submitly.com.brOperadora
HACK IN CARIRI INOVA SIMPLES I.S. - ME - CNPJ 63.684.698/0001-21
1. Objeto
Esta Política explica como a Submitly utiliza cookies, pixels, armazenamento local, SDKs e tecnologias semelhantes em seus sites, aplicativos e demais interfaces.
O documento é aplicável a visitantes, participantes, compradores, organizadores e demais usuários, em um único instrumento.
2. Conceito
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo ou navegador, utilizados para viabilizar funcionalidades, recordar preferências, medir desempenho, proteger contas e, quando autorizado, personalizar comunicações.
3. Categorias
- Cookies estritamente necessários: indispensáveis à operação, autenticação, segurança, prevenção a fraude, carrinho e processamento de solicitações
- Cookies de funcionalidade: recordam idioma, região, preferências e configurações
- Cookies analíticos ou de desempenho: ajudam a compreender uso, erros, desempenho e melhoria da Plataforma
- Cookies de publicidade ou marketing: permitem mensuração de campanhas e personalização, quando utilizados e autorizados
- Cookies de terceiros: definidos por provedores externos integrados à Plataforma.
4. Bases legais e consentimento
Cookies necessários poderão ser utilizados para execução do serviço, segurança, cumprimento de obrigações e legítimo interesse, conforme o caso.
Cookies não necessários sujeitos a consentimento permanecerão desativados até manifestação válida. O Usuário poderá rejeitá-los sem perda das funções essenciais.
6. Prazos de retenção
Cookies de sessão são eliminados ao fim da sessão, enquanto cookies persistentes permanecem pelo prazo indicado no painel de preferências ou até sua exclusão.
A tabela técnica de cookies deverá identificar, quando aplicável, nome, fornecedor, finalidade, categoria e duração.
9. Dados e terceiros
Informações coletadas por cookies poderão ser tratadas por fornecedores de tecnologia, analytics, segurança e publicidade, conforme a Política de Privacidade e os contratos aplicáveis.
10. Atualizações e contato
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças tecnológicas ou legais. Dúvidas poderão ser encaminhadas para contact@submitly.com.br.
Base normativa de referência
- Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- Decreto nº 8.771/2016, quando aplicável
- Lei nº 12.846/2013, quando aplicável às matérias de integridade e anticorrupção
- Demais normas brasileiras incidentes sobre comércio eletrônico, pagamentos, eventos, propriedade intelectual e proteção de dados.
- Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais da ANPD e atualizações posteriores.